Olá, é uma imensa alegria ter você conosco novamente para falar da radiodifusão comunitária Nesse nessa aula que nós vamos falar dessa história maravilhosa da sociedade que luta, que se organiza para conquistar o seu direito, para garantir a cidadania e para garantir o que está na lei, que é um direito que amplia a sua condição, amplia os direitos humanos, amplia a qualidade da sociedade.

É uma luta de gente que se dedicou muitos anos, dedicou toda uma vida para fazer com que a gente tivesse essa conquista, essa ferramenta importante de cidadania, de direitos humanos, Essa história ela tem um marco lá atrás, bem importante para a gente. É o marco no final do século XIX, em que uma personalidade chamada Landell de Moura, o Padre Landell de Moura, fez uma primeira experiência técnica de conseguir colocar nas ondas eletromagnéticas a voz.

E olha só, ele fez essa experiência aqui de São Paulo. Ele colocou o equipamento de transmissão na altura na Avenida Paulista e conseguiu modular a voz e colocar na onda eletromagnética e receber esse sinal a alguns quilômetros de distância, a oito quilômetros de distância. Ali na região de Santana, foi sem dúvida nenhuma, a primeira experiência no mundo de conseguir colocar a voz na onda eletro, nas ondas eletromagnéticas.

Foi a primeira experiência no mundo do rádio. Agora, o padre André de Moura tinha algumas dificuldades na época. Ele algumas pessoas não viam os trabalhos e as experiências do padre André de Moura como uma coisa importante, uma coisa boa. Alguns fiéis da Igreja achavam que aquilo que ele estava fazendo não era uma coisa que tinha a ver com o sacerdócio, e ele tinha alguns atritos com os fiéis, enfim, e com a.

Enfim, esse invento dele acabou sendo protelado, Acabou não sendo registrado a patente e alguns anos depois, Guglielmo Marconi, lá na Itália, vai registra a patente internacional do Rádio. Mas de qualquer forma, o padre Landell de Moura fez essa experiência e colocou a pedra fundamental nesse nessa conquista importante da sociedade que é o rádio. Com essa conquista, nós avançamos bastante com o rádio no Brasil.

Nós. Começamos a história do rádio brasileiro em 1922, com uma primeira experiência. Em 1923, nós ligamos os transmissores da Sociedade Rádio do Rio de Janeiro, que vai se transformar a Sociedade Rádio Clube do Rio de Janeiro, a Rádio Nacional, em 1923, começa e não terminamos mais a transmissão. Continuamos a transmissão até os dias de hoje. Bom, o que acontece é que o rádio ele começa como uma iniciativa de um clube, um rádio clube, uma coisa de como um hobby, de alguns profissionais que tinham um recurso a poder investir em equipamentos importados.

Mais e logo ele chama a atenção como um veículo de comunicação de massa, como um potencial gigantesco. E especialmente no Brasil, ele vai ser essas ondas, esses canais de rádio vão ser distribuídos para a iniciativa privada. As empresas vão ganhar a concessão, vão comprar, adquirir as concessões dos canais e o governo vai entregar centenas, milhares de emissoras de rádio para a iniciativa privada e vai largar a sociedade alijada, abandonada desse recurso tão importante de cidadania, desse recurso tão importante, da comunicação de massa que é o rádio.

E como a gente sabe a transmissão de rádio? Ele usa um segmento do espectro eletromagnético, uma largura de banda, um canal, como a gente pode chamar também do espectro eletromagnético. E esse, essa distribuição do espectro é uma distribuição internacional. Portanto, os países têm que respeitar um volume de canais, porque isso é disciplinado de forma internacional, porque o que a gente transmite no ar ele vai percorrer e vai avançar fronteiras e tudo o mais.

E dentro desse espectro há uma possibilidade de colocar um número limitado de emissoras de rádio. O que aconteceu é que o governo acabou entregando esses esse patrimônio da sociedade, desse recurso tão importante na mão das empresas privadas e quase não deixou recursos nenhum para as pessoas, para a sociedade se organizar e ocupar esse espaço. Mas isso não ficou assim, Não, não ficou de jeito nenhum, porque a sociedade resolveu desobedecer.

Resolveu exigir esse direito na forma da desobediência civil. Ora, se o governo entregou esse recurso tão importante da sociedade na mão das empresas, apenas a sociedade não deixou de barato. A sociedade resolveu lutar. Resolveu lutar na forma da desobediência civil, certo de querer também ter direito e usar esse direito de ter um canal. A tecnologia está a nosso favor.

Não é simplesmente um circuito muito simples. Permite a transmissão por ondas eletromagnéticas por frequência modulada. Esse aqui um circuito que transmite uma uma potência mínima, Alguns décimos de um vate nem nos chega nem um vale, talvez 0,2 light. Mas é um circuito muito simples, onde tem um regulador de frequência, onde tem um circuito que faz a modulação e onde manda o sinal de áudio e através de uma antena que por sinal nem está mais aqui, mas de uma antena ele vai andando pelas ondas do ar, pelas ondas eletromagnéticas, melhor dizendo.

Então a tecnologia. Ela estava a favor da sociedade e a sociedade começou a desobedecer, colocando emissoras no ar, mesmo sem autorização governamental. Era uma forma do povo dizer nós temos direitos, direitos de cidadania, direitos de falar. Mas essa luta não foi só no Brasil não. Outros países também lutaram por um direito a comunicação radiofônica. Lá na Holanda tem a história da Rádio Veronica, a sociedade também disputando um canal negado pelo governo, vai instalar uma emissora de rádio em uma embarcação e navegar longe do alcance da legislação da Holanda.

E de lá, do mar gelado. Eles vão transmitir para o território. Bom, eles transmitiram desde 1960 até 1974, nessa condição de lá do Mar do Norte, fizeram a programação de interesse da sociedade também em outros países. Nos Estados Unidos, a Rádio Carolina do Norte, também na década de 60, e transmitiu com essa mesma experiência rádio embarcada longe do alcance da legislação.

Talvez certamente esse essa ousadia desse cidadão lutando pelo direito de comunicação no rádio deu a eles um rótulo de rádios piratas. Talvez é por ali que eles buscaram esse nome Rádio Piratas. Mas embora alguns não se sintam ofendidos com esse termo, é porque, e tem lá suas razões por estarem no mar, longe do alcance da legislação. Mas eles não estão atrás do ouro.

Eles, eles dizem, é o movimento de rádios, de pessoas que lutaram por rádios comunitárias, são piratas, São as empresas comerciais que estão atrás do lucro, do ouro. Nós não estamos atrás de lucro. Nós estamos atrás da cidadania, dos direitos humanos. Bom, legislação existia para respaldar esses essas iniciativas. Em 1969, a Organização dos Estados Americanos. Constrói com várias nações o Pacto de San José da Costa Rica em 1969, dizendo em seus artigos no artigo 13.º e no item três do artigo 13.º, diz que as nações se comprometem a não restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais tais como o abuso de controle dos oficiais ou particulares, do papel da imprensa, de frequências

rádio elétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões. Então, lá no acordo, no pacto do José da Costa Rica, no artigo 13.º, já aparece uma um compromisso das Nações em administrar de forma mais democrática as ondas rádio elétricas. Bom, o Brasil vai assinar, vai ser signatário desse acordo em 1992.

Portanto, se comprometer também com esse compromisso. Mas a luta social no Brasil pela radiodifusão comunitária já estava bastante avançada nos anos 90, fruto dessa decisão, percurso de desobedecer, de buscar explicar para a sociedade a importância da rádio comunitária. Muitas instituições, organizações, grupos de jovens, de adultos, idosos, religiosos, movimentos sociais de várias naturezas, colocavam emissoras de rádio no ar, exigindo do governo uma regulamentação, uma organização.

Então, os anos 80 foi muito rico, de experiência espalhado por todo o Brasil, experiências de rádios livres, rádios comunitárias e aí essa luta social toda vai trazer conquistas sempre assim. A Constituição de 1988 foi uma grande conquista e na Constituição de 1988 já estava lá no artigo quinto, Liberdade do Pensamento para todos. Todos tem direito de se expressar e lá no art.

No capítulo da comunicação social, mais referências a liberdade de usar os veículos de comunicação sem pedir autorização. Portanto, já estava também escrito na Constituição Federal que esse direito era da sociedade. Só precisa agora, então ter uma regulamentação, ter uma lei que pudesse reconhecer esse direito na Constituição, essa garantia no acordo do Pacto de São José da Costa Rica e a sociedade se organizando.

Ela vai entrar na década de 90 com muita força, várias emissoras, várias iniciativas, entidades, instituições criando. E aí nasce, nesse contexto, o Fórum Democracia na Comunicação, em 1991, animado pelo professor, nosso grande amigo professor José Carlos Rocha, professor de legislação de Ética da ECA USP e na época, Bom e nasce o Fórum para ajudar a sociedade nessa conquista da liberdade de comunicação através das ondas eletromagnéticas.

E a partir daí vai começar uma história linda de. Além da luta social de desobediência, também uma organização, uma formatação e um reflexões e discussões para se criar uma lei que possa acolher essa iniciativa da sociedade altamente legítima que estava no país, espalhado de norte a sul. Nós falamos Bom, assim que o fórum surge, então ele começa a centralizar, organizar uma série de discussões na tentativa de buscar uma regulamentação, uma legislação que possa representar a luta das rádios comunitárias, o direito da sociedade ter um de seus canais comunitários de rádio.

E aí o fórum também vai participar de forma mais organizada de encontros e tudo amparado pela Constituição. Artigo quinto, dois, dois zero e outros pelo Pacto José da Costa Rica. Então, tudo amparado por esse aporte legal. O fórum também vai começar a construir essa política pública de radiodifusão comunitária. Vai participar do terceiro Encontro Nacional de Rádios Livres, que acontece lá em Macaé, no Rio de Janeiro, em 91, e vai fortalecer toda essa luta.

E o professor José Carlos Rocha, nosso grande lendário, vai sempre nos lembrar as coisas boas do mundo. Tu podes ter sem comprar o sol, a lua, as estrelas, as nuvens, a sombra, o mar, o jardim cheio de flores, uma rádio e uma comunitária no ar, palavras que o professor Rocha frequentemente trazia pra gente pra animar essa luta da radiodifusão comunitária.

Muito bem. Em meados dos anos 90, então, depois da criação do Fórum, o fórum começa a organizar campanhas. Campanha pela Lei da Informação Democrática e aí começa a ter mais forma esse movimento, buscar uma legislação que pudesse representar essas iniciativas que o movimento queria que tivesse uma liga, uma legislação que pudesse dar esse amparo para todas essas iniciativas.

Bom, o fórum vai conquistando Passos, então vai dialogando com o Poder Judiciário, porque as iniciativas eram fortemente reprimidas pela polícia, pelos pela justiça e respondiam processos. As lideranças, os membros da comunidade. Eles só queriam usar o direito da comunidade poder se expressar nas ondas do rádio. Então o fórum fez várias gestões, diálogos com o Poder Judiciário, com juízes, na intenção de construir uma compreensão são de que tratava se de uma luta cidadã.

E com isso nós fomos começando a enxergar vitórias, conquistas. Bom, uma grande vitória. Pode botar um BG aí. Uma vitória do grupo foi quando a gente começou a conquistar sentenças na Justiça de juiz, dizendo não, não houve crime aqui. O que está acontecendo é a sociedade pedindo para o Estado solicitando do Estado que se regulamente essa garantia que está na Constituição, nos seus diversos artigos.

E essas decisões de juízes foram muito importantes para animar o movimento, para dar mais força para essa luta. Agora que nós precisávamos escrever, criar uma legislação que pudesse ir pro Congresso e se transformar numa lei para garantir definitivamente o direito das rádios comunitárias. E foi assim que nós construímos nossa história. Bom, quando a Justiça se pronuncia nesta direção de reconhecer o direito da sociedade, o movimento se fortalece e novas iniciativas entram no ar de forma espontânea e o movimento começa a se organizar, começa a se fortalecer e o fórum realiza uma série de encontros e que nesses encontros se constroem textos, chamado de Carta de São Paulo Carta, Primeira carta de São Paulo, Segunda carta

de São Paulo, que são documentos preliminares, vamos assim dizer, para poder construir uma legislação democrática, uma legislação que represente as rádios comunitárias. Esses encontros aconteciam, na maior parte das vezes, na Câmara Municipal de São Paulo e eles acabaram sendo, na essência, a origem de um projeto de lei que vai. Ser apresentado no Congresso nesse projeto de lei. Ele era bastante importante.

Ele previa, em média, um terço, 30% das frequências destinadas a emissoras livres e comunitárias, além de falar também de uma certa regulamentação de TV comunitária e TV livre. Mas quando esse projeto é apresentado no Congresso, o Fórum organiza caravanas, organiza toda uma mobilização social para mostrar para os congressistas, para os parlamentares, a importância desse movimento que está espalhado pelo Brasil inteiro, que tinha contato direto com as comunidades e tudo mais.

O Fórum Organiza Caravanas, chegou a organizar caravana com 700 pessoas, mas esse projeto com ele entra para terminar e entra para tramitação. Há uma série de intercorrências que esse projeto acaba sendo bastante alterado. Vários outros projetos entram por cima também projeto de lei semelhante e aí parlamentares acabam fazendo alterações e a lei, quando depois de tramitação do que é aprovado, a lei acaba colocando algumas limitações.

Em 1998, quando vai ser promulgada a lei adquiriu o número de 9612. Essa lei 9712, que representa toda essa luta. Ela foi tão desconfigurada que acabou limitando muitas conquistas. Então ela traz uma determinação de que as emissoras tem que ter uma potência de no máximo 25 watts. É uma potência muito baixa em regiões onde há muita conturbação, muita presença de frequência, rádio elétrica, por exemplo.

Em São Paulo, 25 bases é muito pouca potência alcança o alcance mais reduzido quando a lei também limitou a uma altura de 30 metros a altura da antena para transmissão da rádio comunitária. Então, a lei acabou colocando alguns limites bastante duros, Certo? Mas o movimento não esmoreceu, não. O movimento viu isso como uma grande vitória e partiu para mais conquistas.

Para você ver como esse movimento de rádio comunitária é tão importante, o movimento falou já está na lei. Agora nós queremos nossas rádios e o governo foi obrigado a abrir processo. Os editais, provocar a sociedade para se organizar em associações, em grupos, mandar os projetos para o ministério. E hoje nós temos mais de 4000 emissoras comunitárias espalhadas e reconhecidas pelo governo.

Olha só que luta bacana! Importante Quando a gente entra numa emissora comunitária, a gente não pode esquecer dessa luta tão bonita, tão importante, de pessoas que se dedicaram dias, meses, só as vidas para esse apoio, essa garantia desse direito que nós estamos usando hoje, usufruindo o hoje, que é o direito de falar no microfone para nós, com a nossa comunidade.

E então isso nos coloca mais responsabilidades ainda de fazer uma rádio comunitária de fato, a serviço de toda essa história, respeitando todas essas lutas que ocorreram depois da criação, antes e depois da criação da lei, com a lei federal, mesmo com seus limites, a sociedade continuou mobilizada. O Fórum Democracia na Comunicação não arredou pé. Passou a organizar os grupos para solicitar as suas.

O seu direito garantido na lei e começou a discutir formas de ampliar essa possibilidade de garantir que essa conquista andasse em prol da sociedade. Foi quando, por volta de 2011, nós conseguimos, junto com o vereador José Américo, na época, apresentar um projeto de Lei de Fomento a Radiodifusão comunitária. Esse projeto tramitou na Câmara Municipal de São Paulo em novembro de 2016.

Foi aprovado na Câmara e sancionado pelo então prefeito o um Programa Municipal de Fomento a Radiodifusão Comunitária, em São Paulo, onde ficou reservado recursos na Secretaria de Cultura para apoiar a produção de rádio. As iniciativas das emissoras comunitárias e este curso que nós estamos fazendo hoje. Ele tem uma assinatura também dessa legislação de fomento. Ele é graças a legislação de fomento.

Graças a essa parceria entre Fórum Democracia da Comunicação, emissora de rádio comunitária e Secretaria Municipal de Cultura. Olha só que história belíssima de luta de sociedade se organizando por seus direitos e de conquistas. Então, tudo isso permeia esse local que nós estamos hoje para produzir conteúdo, para falar com a comunidade. Todas essas histórias estão no DNA desses espaços, às vezes mais modesto, às vezes mais estruturado, melhor estruturado, mas todos eles representando essa luta de tantos anos, de tantas pessoas dedicadas para o direito, para uma conquista da cidadania, para um direito humano, das pessoas se comunicarem através do rádio.

Pessoal, a aula de hoje fica por aqui. Espero que vocês tenham gostado. Nos vemos numa próxima aula. Um grande abraço. Não esqueçam de fazer os testes e passar para a próxima aula. Até mais!